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Justiça derruba exigência de regularizar o CPF para receber a ajuda de R$ 600

Por F1 Jackson Douglas

16 Abril 2020 as 20:25

A Justiça derrubou a exigência de regularizar o CPF para receber a ajuda de R$ 600, barreira que estava provocando filas e aglomerações pelo Brasil, mas as filas continuam nesta quinta em várias cidades. Mapa de Prefeitura de SP mostra que as mortes por coronavírus estão concentradas na periferia. A provável substituição de Mandetta no Ministério da Saúde é tema do podcast O Assunto, com Renata Lo Prete. Os EUA têm 2.569 mortes em 24 horas, maior número já registrado na pandemia. E o Monitor da Violência, ferramenta exclusiva do G1, mostra que o número de pessoas mortas pela polícia cresceu no Brasil em 2019 e o de policiais assassinados caiu pela metade.

Ajuda de R$ 600, filas e o CPF

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600. A regularização do CPF era uma das exigências do governo para liberar o pagamento, mas a Justiça entendeu que a exigência tem provocado aglomerações – o que contraria orientações das autoridades de saúde.

Apesar da decisão, pessoas voltaram a passar a madrugada em filas para regularizar o CPF. Mesmo com chuva, a situação se repetiu pelo 4º no Rio.

“As praias estão interditadas, eu vivo da praia. Está difícil, preciso desse benefício. Claro, não é muito, não vai salvar a minha vida, mas vai ajudar a comprar as coisas, ajudar dentro de casa”, diz o ambulante Mauro dos Santos, o primeiro a chegar na fila em Madureira, na Zona Norte do Rio.

Calendário de pagamentos

A Caixa começa a pagar nesta quinta a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família e aos trabalhadores que se inscreveram no programa emergencial por meio do aplicativo e do site logo no primeiro dia.

Mortes suspeitas ou confirmadas de coronavírus se concentram na periferia da cidade de São Paulo, aponta estudo. — Foto: Divulgação / Secretária Municipal de Saúde

A cidade de São Paulo registrou 1.207 mortes confirmadas ou suspeitas de coronavírus entre 23 de fevereiro e 11 de abril, segundo a Secretaria Municipal da Saúde. Os dados fazem parte de um mapa que mostra a distribuição dos óbitos por distrito. A concentração de vítimas se dá na periferia.

As 1.207 mortes potencialmente causadas pelo vírus são quase o triplo das 422 mortes confirmadas na capital. A diferença dos números oficiais para o mapa se deve, em grande parte, ao atraso no processamento dos testes.

O Brasil teve ao menos 5.804 pessoas mortas por policiais no ano passado – alta de 1,5% em relação a 2018 – e 159 policiais assassinados – queda de 51%. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais de 25 estados e do Distrito Federal.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ontem que ele e os secretários que o auxiliam entraram juntos no ministério e sairão juntos. Mais cedo, seu secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, chegou a pedir demissão.

O motivo era a provável saída de Mandetta do ministério, devido às divergências com o presidente Jair Bolsonaro, mas o ministro não aceitou o pedido. Apesar da recusa, Mandetta falou em tom de adeus do Ministério da Saúde, reconheceu a divergência com Bolsonaro e admitiu que pode sair.