Os alunos do curso 1º BEIC doam sangue para PM da reserva
De acordo com o tenente coronel PM Josenilton da Hora, comandante do 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (1º BEIC), através desta parceria saudável, 15 doadores transformaram o banco de sangue em uma festa solidária.
Na oportunidade, polícias militares do grupo “Batalhão da Reserva”, agradeceram ao coronel PM Luziel, comandante do CPRL, ao tenente coronel PM Josenilton da Hora, comandante do 1º BEIC e aos alunos dos Cursos de Formação de Soldados e Sargento, bem como aos seus comandantes, capitão PM Adriano Alves e capitão PM Fritas e ao soldado PM Rodrigues pela disponibilidade e zelo em servir ao sargento PM RR Manuel Pinheiro na doação de sangue.
Folha do Estado
Um corpo carbonizado foi encontrado no distrito de Feira de Santana
O delegado Luiz Filgueiras, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que presidiu o levantamento cadavérico, informou que não há possibilidade de identificação pelas vias normais. Já uma pericia feita no local, deixou evidências que a vítima estivesse viva no momento que o corpo foi incendiado.
"Acreditamos que eles enrolaram o homem no tapete, jogaram gasolina e em seguida atearam fogo”, enfatizou o sargento Portela, durante entrevista ao repórter Marcos Valentim, no programa Ronda Policial (Rádio Subaé).
Os restos mortais foram recolhidos e encaminhados para o Departamento de Policia Técnica (DPT) para serem submetidos a perícia.
Ministério da Educação anuncia reajuste de 4,17% no piso salarial dos professores em 2019
O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 2.557,74, em janeiro. O Ministério da Educação anunciou na última quarta-feira (09), o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
O piso salarial dos professores foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009.
No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundeb de 2018, em relação ao valor de 2017.
Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.
A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.
De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.
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