Proibição de recursos de empresas traz desafio para campanhas eleitorais deste ano
As campanhas eleitorais deste ano não poderão ser financiadas por empresas, apenas por pessoas físicas e pelos partidos políticos com o uso de verbas do Fundo Partidário. A proibição do financiamento por pessoa jurídica é uma das principais modificações trazidas pela minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), aprovada no ano passado. As informações são da Agência Brasil.
Pela nova legislação, pessoas físicas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos por meio de uma conta bancária específica aberta para a campanha. A doação pode ser efetuada por cheque nominal, depósito identificado e cartão de crédito. O importante é que seja possível a identificação da origem do doador.
A pessoa física pode doar até 10% do seu rendimento bruto do ano anterior à eleição. Já o candidato a prefeito ou vereador poderá doar à sua própria candidatura até o limite do seu patrimônio, respeitado o teto de gastos para a campanha estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o ministro do TSE Henrique Neves, os gastos com as campanhas eleitorais deste ano têm um limite que leva em conta as eleições de 2012. “Agora em 2016 só poderão ser gastos 70% do que se gastou nas eleições de 2012”, explica.
Ele dá como exemplo a cidade de São Paulo que tem o maior limite de gastos: “Em São Paulo, calculou-se quanto se gastou na eleição de 2012, aplicou-se esse percentual, e chegou-se, salvo engano, a algo em torno de R$ 34 milhões, que é o limite máximo de gasto na eleição [para prefeito]”.
O ministro acredita que a proibição do financiamento empresarial trará grande impacto nas campanhas deste ano. “Alguns estudos indicam que, nas eleições de 2014, algo em torno de 95% dos recursos arrecadados vieram de pessoas jurídicas”, destaca.
De acordo com Henrique Neves, outra situação que ocorrerá é o baixo limite de gastos para campanha na maior parte das cidades, principalmente nas de pequeno porte. Segundo ele, em mais de 4,5 mil municípios brasileiros, o limite de campanha para vereador será apenas R$ 10 mil por candidato.
“Aí o problema surge de outra forma: não é não conseguir arrecadar os R$10 mil, é não deixar que os gastos de campanha ultrapassem esse valor, porque, se ultrapassar, o candidato pode, além da multa, sofrer uma impugnação e, inclusive, se for vitorioso, pode ser afastado do cargo se verificar que ocorreu uma captação muito forte de recursos ou um abuso de poder”, diz Neves. “Vamos ter os dois extremos: em alguns municípios vai ser difícil arrecadar o limite, e, em outros municípios, vai ser difícil não ultrapassar esse limite”.
Fundo Partidário
Além das doações de pessoas físicas, as campanhas poderão ser financiadas pelo Fundo Partidário, composto por multas eleitorais e verba do Orçamento da União. De acordo com o TSE, o Fundo Partidário destina pouco mais de R$ 819 milhões para 2016.
Segundo o juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e autor do livro Manual de Direito Eleitoral e Jurisprudência, André Guilherme Lemos Jorge, o Fundo Partidário é direcionado pelos presidentes dos diretórios. Para ele, os candidatos de cidades menores terão dificuldade para obter esses recursos. “O Fundo Partidário é um cobertor curto, não vai dar para financiar todos os candidatos a vereadores e prefeitos”, diz.
Criatividade
Para o advogado especializado em Direito Eleitoral Anderson Pomini, o principal objetivo da proibição do financiamento empresarial é tentar fazer com que os candidatos saiam em condições iguais quando da largada do processo eleitoral. “É uma mudança muito significativa em que os partidos e candidatos terão de buscar criatividade para trazer os eleitores a participar do processo eleitoral. Certamente, a internet será a grande ferramenta dessa campanha, em especial, pelo baixo custo. Aquelas campanhas milionárias, com marqueteiros milionários, isso, pela nova sistemática jurídica, acabou”, avalia.
O advogado, no entanto, acredita que a nova regra beneficiará quem está no mandato e busca a reeleição, além de candidatos já conhecidos dos eleitores, como os artistas: “O candidato desconhecido terá de se reinventar para se apresentar ao cenário político-eleitoral. Acredito que teremos o maior índice de reeleição da história, mesmo com todo esse quadro instável na política”.
Eleições municipais
Em 2 de outubro, os eleitores vão às urnas votar para eleger prefeitos e vereadores. O segundo turno, quando houver, será no dia 30 de outubro. O segundo turno é realizado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos consiga a maioria absoluta, ou seja, 50% dos votos mais um. O TSE estima que as eleições deste ano terão mais de 500 mil candidatos a prefeitos e vereadores.
Empresário e sobrinho são achados mortos dentro de carro em Firmino Alves sul da Bahia
04 de Jul // | Violência
Um empresário de 37 anos e o sobrinho dele, de 26, foram encontrados mortos dentro de um carro na cidade de Firmino Alves, região sul da Bahia. Segundo informações passadas pela família das vítimas, os dois tinham marcas de tiros na cabeça e os corpos foram localizados por populares na manhã de sábado (2), em uma estrada de terra no caminho para o distrito de Ipiranga.
Os velórios e sepultamentos ocorreram no final da tarde deste domingo (3). Ainda não há informações sobre os suspeitos do crime. O G1 não conseguiu contato com a Polícia Civil de Firmino Alves. Familiariares contaram que o empresário Jeone Jesus de Morais era dono de um posto de combustível na cidade, trabalhava na prefeitura, e era um morador muito conhecido no município.
Toinho do Terreno Pré candidato em Feira é assassinado com arma de fogo
O comerciante Antônio Carlos de Jesus, que era conhecido mais como “Toinho do Terreno”, 46 anos foi assassinado com vários tiros de pistola, na noite deste domingo (03-07-16), por volta das 19h30 horas, no interior do Conjunto Residencial Aeroporto I, localizado na Avenida Sergio carneiro, no bairro Santo Antônio dos Prazeres em Feira de Santana.
Segundo informações da polícia, Toinho estava na companhia de sua esposa, a bordo do seu veiculo Polo e demais dados ignorados, quando dois criminosos, montados em uma motocicleta de dados ignorados, se aproximaram e o carona com arma em punho deflagrou 10 disparos a queima roupa.
Os disparos acertaram cabeça e tórax. Toinho ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA), mas não resistiu e morreu. Um dos disparos acertou de raspão a esposa da vitima, que também chegou a ser socorrida, onde foi medicada. Ainda de acordo com a polícia, Toinho estava indo para igreja no momento do crime.
O crime já está sendo investigado pelo Serviço de Investigação da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP).
A Política
Toinho do terreno como era mais conhecido popularmente na cidade, era administrador dos conjuntos Habitacionais do Minha Casa Minha Vida: Aeroporto1 e Aeroporto 2, onde realizava um trabalho social e era bem querido na comunidade local e em outras comunidades em vários bairros da cidade . Ele era pré-candidato a vereador pelo PSDC.
A reportagem do Polícia é Viola trará maiores informações sobre esse crime que vitimou o líder comunitário Toinho do Terreno.Isaías -61-O espirito do meu Pai-Estais sobre mim-Acidente
Eleições 2016
Eleitor com deficiência tem até 2ª para informar restrições
03 de Jul // A Tarde | Eleições 2016
O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até esta segunda-feira, 4, para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro.
Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das determinações é que os locais de votação tenham fácil acesso, com estacionamento próximo.
Há também a possibilidade de que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral. A Justiça Eleitoral tem urnas eletrônicas com sistema de áudio, teclado em braile e recursos auxiliares aos deficientes visuais.
Motorista morre carbonizado após acidente com carreta na BR-324 próximo a Salvador
04 de Jul // | Acidente
O motorista de uma Saveiro morreu carbonizado em um acidente na madrugada desta segunda-feira (4) na BR-324, em Salvador. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 4h30, no KM 611 da rodovia, na região do bairro de Valéria.
Ainda de acordo com a PRF, a carreta Scania saía de um posto de gasolina, quando o motorista da Saveiro dirigia sentido Salvador, quando bateu no fundo do veículo, nas proximidades do Rei da Pamonha. Sem perceber que o carro tinha ficado preso ao veículo, o motorista da carreta arrastou o carro.
A Saveiro pegou fogo e o motorista, que ficou preso às ferragens, acabou morrendo carbonizado. O fundo da carreta também foi atingido pelas chamas e parte da carga ficou danificada. Equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local para apagar as chamas e resgatar o corpo. Uma equipe de Polícia Técnica também foi acionada para fazer perícia no local do acidente. A vítima ainda não foi identificada.
Executado dentro do carro na chácara São Cosme Homem atingido por vários disparo
O jovem até o momento conhecido apenas pelo prenome de Ordelon ou pelo apelido Lilico foi assassinado com tiros de pistola no inicio da noite deste domingo (03-07-16), por volta das 18H10, quando estava no interior do seu veiculo no bairro Chácara São Cosme em Ferira de Santana.
Segundo informações da policia, Lilico estava no interior do carro, na Travessa Caravelas no bairro Chácara São Cosme em Feira de Santana, quando um homem desconhecido se aproximou e efetuou os disparos acertando cabeça e tórax. A vitima não resistiu e morreu no local.
Policiais plantonistas da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), juntamente com peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) compareceram ao local do crime, onde realizaram o levantamento cadavérico. Ainda de acordo com a polícia, a vitima residia na localidade conhecida como Vila Verde no Conjunto Feira .Emprego
Defensoria Pública da Bahia abre concurso e aceita uso de nome social por transexuais
04 de Jul // | Emprego
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) publicou o edital para o concurso de defensor público nesta quarta-feira (29). O edital do certame foi aprovado pelo Conselho Superior da instituição. O concurso será realizado em quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva de caráter específico, prova oral e avaliação de título.
A Defensoria, pela primeira vez, vai destinar 30% das vagas para população negra, além de 5% para pessoas com deficiência. O concurso visa preencher 17 vagas e formar cadastro de reserva. O concurso também aceitará nome social por travestis e transexuais. O valor da remuneração de um defensor público de classe inicial é de R$ 20,4 mil.
As inscrições deverão ser feitas pela internet entre os dias 6 de julho e 4 de agosto e o valor da inscrição é de R$ 260,00. A primeira etapa do concurso está prevista para o dia 4 de setembro. Entre as exigências para concorrer a uma das vagas, está a comprovação de 3 anos de experiência jurídica na data da posse.
Jovem é assassinado dentro de churrascaria, em Santo Estevão
De acordo com informações de testemunhas, homens encapuzados chegaram ao local anunciando um assalto e foram até a vítima e já dispararam vários tiros. No momento do homicídio, várias pessoas estavam no local, o que gerou muita correria e desespero. De acordo com a Polícia Militar.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica(DPT) de Feira de Santana.
As informações são do Correio da Cidade.
tragédia professora é encontrada em óbito dentro de sua residência
Violência
04 de Jul // Correio da Bahia | Violência
A professora de inglês Ienata Rios, encontrada morta dentro de casa em Riachão do Jacuípe, foi assassinada com mais de 20 facadas, informou o titular da delegacia do município. A educadora tinha 35 anos, e deixa um filho adolescente. Ainda de acordo com a Polícia Civil, a suspeita é de que o crime tenha sido passional.
"Não houve arrombamento, então a princípio está descartada a hipótese de roubo", disse o delegado Sérgio Vasconcelos ao CORREIO. O corpo da professora foi encontrado após uma vizinha ver a porta da casa dela aberta e entrar em contato com a Polícia Militar. O crime aconteceu por volta das 13h30, no Loteamento São José, em uma localidade conhecida como 'Troca Tapa'.
"Ao chegarmos lá, encontramos a vítima caído no corredor, de bruços, com uma faca cravada no pescoço", revelou o investigador. Ienata foi golpeada em várias partes do corpo, mais de 20 vezes. Inicialmente, a polícia suspeitou que a professora tivesse sido vítima de violência sexual.
Embora o crime possa ter acontecido na madrugada, o corpo da professora só foi localizado por volta das 14h deste domingo (03), em sua residência, no bairro Clériston Andrade. Isso depois que vizinhos perceberam algo estranho, já que desde a manhã o portão da casa estava aberto e sem ninguém sair ou entrar.
A policia esteva no local, mas não deu qualquer pista do crime. Alguns avaliam que a professora teria sido atacada por alguém, provavelmente durante a madrugada, e ela tentou fugir pelos fundos da residência. Como o esposo dela trabalha em Dias D’ávila, o elemento podia ter conhecimento de tudo e ter se aproveitado desse situação vulnerável.
Comoção
A noticia só chegou ao conhecimento da população no inicio da tarde deste domingo. Assim que ficaram sabendo, vizinhos foram para frente da residência da professora, o mesmo acontecendo com outros moradores da cidade. A família da vítima também logo chegou de Pé de Serra.
Logo que a noticia se espalhou, muitas pessoas se manifestaram pelas redes sociais, lamentando o corrido. Alguns fizeram questão de externar suas posições: “Ela foi minha professora, quando eu estudava no João Campos. Uma pessoa maravilhosa”, disse um internauta. “Era uma pessoa ótima”, reforçou outro.
As informações são do portal Interior da Bahia, com imagens reprodução.Bahia Mundo
Sobe para 125 mortos em atentados a bomba em Bagdá; Estado Islâmico reivindica atentado
04 de Jul // | Mundo
Atentados com carros-bomba e usando explosivos deixaram, ao menos, 125 pessoas mortas e 140 feridas em Bagdá, no Iraque, entre a noite de sábado (2) e a madrugada de domingo (3). Um deles atingiu uma movimentada área comercial do centro da capital iraquiana, que estava repleta de gente devido ao Ramadã, mês de jejum muçulmano.
O grupo terrorista e extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou o ataque. O mais letal dos ataques ocorreu na região de Al Karrada. Um suicida detonou um caminhão frigorífico que trafegava no meio de uma multidão reunida perto da sorveteria Yabar Abu al Sharbat, informou a polícia.
Outroas agências de notícias informam que o número de mortos é ainda maior. Segundo a Al Jazeera, são 131 mortos, enquanto a Reuters diz que cerca de 120 pessoas morreram. O jornal americano 'The New York Times' afirma que o número de mortos chegou a 143. Em comunicado, a Casa Branca declarou sua união com o governo do Iraque para acabar com o Estado Islâmico.
Luta contra o cancêr: Prefeito de Ipirá morre e cidade baiana decreta oito dias de luto
04 de Jul // G1 | Bahia
Morreu no domingo (3), em Salvador, Ademildo Sampaio Almeida, prefeito do município de Ipirá, a cerca de 200 quilômetros da capital baiana. Ademildo estava de licença do cargo para tratar um câncer no estômago. Na manhã desta segunda-feira (4), a prefeitura da cidade decretou luto oficial de oito dias. De acordo com informações da prefeitura de Ipirá, Ademildo estava afastado do cargo desde abril de 2016.
Essa foi a segunda licença médica utilizada pelo político, que já havia ficado afastado para tratar do câncer em 2015. Ademildo assumiu o cargo depois que a prefeita eleita, Ana Verena Colonezzi, renunciou o mandato no início da gestão. Com o falecimento de Ademildo, o presidente da Câmara, Aníbal Ramos Aragão, assume a prefeitura da cidade.
Aníbal já está atuando como prefeito em exercício desde o afastamento de Ademildo, em abril deste ano. De acordo com nota emitida pela prefeitura, as atividades funcionais da administração municipal estão suspensas nesta segunda-feira. Ademildo será velado às 9h desta segunda-feira, na Câmara de Vereadores de Ipirá. O sepultamento está marcado para acontecer no período da tarde, na mesma cidade.
Encontrado dono de Casa Lotérica sequestrado na cidade de Pé de Serra
Salomão, que é irmão de Valdoberto Cordeiro, proprietário do Supermercado Saquezinha, foi sequestrado por elementos desconhecidos, que estavam em uma Ford Ranger de cor prata, do modelo mais velho. Ele estava indo para casa quando foi surpreendido pelos bandidos.
Segundo as informações, Salomão havia parado para conversar com o irmão quando os elementos lhe alcançaram. Logo que a notícia se espalhou a policia começou a fazer biscas na região e entrar em contato com outros municípios.
As informações iniciais davam conta de que os bandidos poderiam ter seguido pelas estradas de acesso a Serra Preta, Ipirá ou Riachão do Jacuipe. Com isso, moradores da região do Licuri e Descanso, em Serra Preta, na divisa com Riachão do Jacuipe, avistaram Salomão.
Salomão já está em casa. A policia não informou e a vítima também não sabe o paradeiro dos homens que lhe sequestraram e nem contar detalhes sobre o tempo em que ficou em poder dos bandidos.
As informações são do Interior da Bahia
Crise econômica faz com que companhias aéreas reduzam voos no interior do estado
04 de Jul // | Bahia
A crise econômica e a queda de demanda fizeram companhias aéreas reduzirem ou remanejarem a programação de voos em cidades no interior da Bahia. A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), responsável pela gestão dos aeroportos regionais, informou ao jornal A Tarde que houve, somente neste ano, redução de voos em Barreiras, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Valença.
As exceções foram o Aeroporto de Lençóis, que atua com dois voos semanais para Salvador e Belo Horizonte (MG), e o Aeroporto Internacional de Porto Seguro, que costuma ter uma demanda acima da média no estado e único a operar voos da Gol e Latam.
De acordo com levantamento da publicação, a partir deste mês, Vitória da Conquista só deve ter voos até às 19h, com o cancelamento do voo noturno da Passaredo. Já a Azul divulgou nota comunicando que deve manter a quantidade atual de voos, cancelando a programação da companhia que previa o fim das operações na cidade.
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Casos de microcefalia começam a recuar na Bahia
03 de Jul // | Saúde
Pouco a pouco, o pequeno João Fernando, de cinco meses, começa a responder aos estímulos das inúmeras sessões de fisioterapia às quais já foi submetido no curto período de vida. As pequenas conquistas do garoto, portador de microcefalia, são um retrato da situação da doença na Bahia.
A passos lentos, os números relativos à incidência da doença vem decaindo: a média de notificações semanais de casos suspeitos de microcefalia na Bahia apresentou uma redução de 83% no início do segundo semestre deste ano.
Do final de 2015 até fevereiro de 2016, cerca de 60 casos desse tipo foram notificados semanalmente no estado. Em junho de 2016, este número caiu para 10.
Após cerca de seis meses apresentando altas, o número de confirmações da doença no estado se manteve nos últimos três meses, de acordo com o boletim mais recente divulgado pelo Ministério da Saúde (MS), no dia 30 de junho: são 263 casos.
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